Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside

Conselho Nacional de Justiça determina que prisões devem ser feitas apenas com cartas de sentenças

A voz do silêncio

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão